Legislação da Ayahuasca no Brasil

Caminho da Legalização

            O uso ritualizado da Ayahuasca obteve respaldo legal do COFEN – Conselho Federal de Entorpecentes, que foi extinto em 1998, tendo suas atividades absorvidas pelo então SENAD – Secretaria Nacional Anti-Drogas. Foram duas resoluções:

1986

            O Dr. Domingos Bernardes da Silva Sá concluiu, através de seus estudos, que a Ayahuasca não deveria ser incluída na lista dos produtos proibidos pela DIMED – Divisão Médica do COFEN em razão de sua concentração de DMT (nesse caso, muitas outras substâncias também deveriam ser incluídas nessa lista: café, suco de laranja, etc.).

1992

            O COFEN decidiu liberar oficial e definitivamente a ayahuasca por haver ampla comprovação de efeitos benéficos, com base no controle exercido pelos centros que utilizavam ayahuasca com seriedade (1986-1992) ***. Segundo observação da Comissão Multidisciplinar (médicos, antropólogos, psicólogos, enfim, todas as correntes do saber), a substância estimulava comportamentos construtivos, com grandes ajustes sociais e psicológicos dos participantes. Também foi constatado um forte senso de coesão social e cooperativismo entre os participantes da Comunidade do Daime.

2004 – O tempo passa e mudam os diretores das instituições, os nomes das instituições, os presidentes e também as tecnologias e os recursos da ciência.

            Naquele ano, o então Presidente do CONAD – Conselho Nacional Anti-Drogas pediu o parecer de uma “Câmara de Assessoramento Técnico-Científico” para o processo de legitimização do uso da ayahuasca, o qual estava completando 18 anos (desde seu início em 1986, quando saiu da lista da DIMED, até 2004). O novo dirigente do CONAD, ao assumir a responsabilidade de presidir aquela instituição, que legalizou o uso da Ayahuasca, e sentindo a necessidade de se respaldar e fazer uma reavaliação da questão determinou novos estudos e novas averiguações, tendo a Ayahuasca novamente aprovada. Essa Câmara de Assessoramento Técnico-Científico, concluiu que a legalização estava respaldada e alicerçada: em análise multidisciplinar; no direito constitucional do exercício do culto de tradição milenar para a evolução da humanidade; ampla gama de informações sobre o assunto, obtidas: de profissionais de diversas áreas do conhecimento humano; de órgãos públicos; da experiência comum; do reconhecimento nos diversos segmentos da sociedade civil, etc.

            Tendo em vista todo esse respaldo, a Câmara de Assessoramento Técnico-Científico resolveu manter a legalização do uso da ayahuasca e sugeriu a instituição de um Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT), com a função de levantar e acompanhar o uso ritualizado da ayahuasca, bem como acompanhar as pesquisas sobre sua utilização terapêutica. Esse grupo é composto por representantes dos mais variados segmentos do conhecimento humano, tais como: antropológicos, farmacológicos, bioquímicos, psicológicos, psiquiátricos, jurídicos, sociais, além de Seis representantes dos grupos religiosos ayahuasqueiros do Brasil.

            Em 1982 já havia sido formada a primeira comissão multidisciplinar, também formada por médicos, psicólogos, antropólogos, além de representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Exército, etc. Essa comissão deveria averiguar in loco o fenômeno Santo Daime.

            O uso ritualístico da Ayahuasca é garantido, no Brasil, pela Resolução Nº4 do CONAD.

            Durante décadas o governo brasileiro vem estudando as atividades da Ayahuasca e inicialmente dois pareceres técnicos do antigo Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), por iniciativa da União do Vegetal, pesquisou o uso religioso do chá em duas oportunidades, em 1986 e em 1992, por meio de comissão mista interdisciplinar.

Conforme relatório do Conselho Federal de Entorpecentes, assinado pelo Dr. Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá, foi concluído que as plantas utilizadas na elaboração da Ayahuasca ficassem excluídas da lista de produtos proscritos pela Dimed (Divisão Médica do COFEN). Essa conclusão foi aprovada pelo plenário do COFEN, baseada em pesquisa feita por um Grupo de Trabalho nomeado pelo Ministério da Justiça. O relatório atesta que não há qualquer fato comprovado de que a Ayahuasca provoque prejuízos sociais
Cito aqui – por julgá-los eloqüentes – alguns trechos do parecer do COFEN de 1986, aprovador por unanimidade e assinado pelo Dr. Domingos Bernardo de Sá, que presidiu o Grupo de Trabalho incumbido de examinar a questão:

“Padrões morais e éticos de comportamento em tudo semelhantes aos existentes e recomendados em nossa sociedade, por vezes até de um modo bastante rígido, são observados nas diversas seitas. Obediência à lei pareceu sempre ser ressaltada”.

“Os seguidores das seitas parecem ser pessoas tranqüilas e felizes. Muitas atribuem reorganizações familiares, retorno de interesse no trabalho, encontro consigo próprio e com Deus, etc., através da religião e do chá”.

“O uso ritual do chá parece não atrapalhar e não ter conseqüências adversas na vida social dos seguidores das diversas seitas. Pelo contrário, parece orientá-los no sentido da procura da felicidade social, dentro de um contexto ordeiro e trabalhador”.

Perante estes e outros fatos, no dia 2 de junho de 1992, o conselho decidiu liberar definitivamente a utilização da Ayahuasca para fins religiosos em todo o território nacional. Segundo a então presidente do COFEN, Ester Kosovsky, “a investigação, desenvolvida desde 1985, baseou-se numa abordagem interdisciplinar, levando em conta o lado antropológico, sociológico, cultural e psicológico, além de análises fitoquímicas.” O relator do processo de investigação, Domingos Carneiro de Sá, explicou que o fato fundamental para a liberação da bebida foi o comportamento dos usuários e a seriedade dos centros que utilizam o chá em seus rituais: Não foram observadas atitudes anti-sociais dos participantes dos cultos, ao contrário, constataram os efeitos integrados e reestruturantes com indivíduos que antes de participarem dos rituais apresentavam desajustes sociais ou psicológicos.

São muitas as instituições religiosas que hoje, no Brasil, fazem uso da Ayahuasca. E há entre elas muita diversidade de rituais e doutrinas. Mas, em comum, pode-se dizer que todas se empenham para evitar o uso inadequado do chá e para esclarecer os objetivos construtivos de suas respectivas instituições.
Com essa finalidade, foi assinada em 191, em comum acordo entre as maiores instituições usuárias da Ayahuasca, uma “Carta de Princípios”, estabelecendo procedimentos éticos comuns em torno do uso da Ayahuasca, e, sobretudo, buscando regular o relacionamento das seitas com os veículos de comunicação, de modo a evitar a perpetuação de equívocos, prejudiciais a todos.

            Recentemente, em 2006, por ocasião do Seminário da Ayahusca em Rio Branco do Acre, foi instituído o Grupo Multi-Disciplinar de Trabalho para os estudos da Ayahuasca, conforme resolução n. 04 do CONAD, que por sua vez, após meses intensos de investigação implementaram o atual “Documento de Deontologia”, que visa trazer ainda mais legalidade as atividades dos grupos legalmente constituídos. Este relatório final foi aprovado pelo GMT em 23 de Novembro de 2006.

            Finalmente, no dia 26 de Janeiro de 2010, foi publicado no Diário Oficial da União – No. 17 – na página 58, a Resolução N.1 do CONAD, dando por aprovado o Relatório Final do GMT.

Importante Saber

            No I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AYAHUASCA, ocorrido em novembro de 1992 em Rio Branco (Estado do Acre), foi elaborada uma Carta de Princípios para a utilização da ayahuasca, que define importantes diretrizes como:

            Do preparo e do uso da Ayahuasca:A Ayahuasca é um produto da união do Banisteriopis Caapi (mariri ou jagube) e da Psychotria Viridis (chacrona ou rainha), fervidos em água. Seu uso, que é tradicional entre os povos da Amazônia, deve ser restrito, nos centros urbanos, aos rituais religiosos autorizados pelas direções das entidades usuárias, em locais apropriados, sendo vedada a sua associação a substâncias proscritas.

            Dos rituais religiosos: Respeitada a liturgia de cada uma e tendo em vista as peculiaridades do uso da Ayahuasca, as entidades se comprometem a zelar pela permanência dos usuários nos locais dos templos enquanto estiverem sob o efeito do chá.

            Do plantio e cultivo: As entidades têm direito ao plantio e cultivo dos vegetais necessários à obtenção da bebida, em face à depredação do habitat natural onde eles se encontram mais acessíveis.

Dos cuidados e restrições:

Comercialização: As entidades comprometem-se a não comercializar a Ayahuasca, mesmo a seus adeptos, sendo seus custos de produção, transporte, estocagem e distribuição às filiais de responsabilidade do Centro.

Curandeirismo: A prática do curandeirismo, proibida pela legislação brasileira, deve ser evitada pelas entidades signatárias. As propriedades curativas e medicinais da Ayahuasca – que essas entidades conhecem e atestam – requerem uso adequado e devem ser compreendidas do ponto de vista espiritual, evitando-se todo e qualquer alarde publicitário que possa induzir a opinião pública e as autoridades a equívocos.

Pessoas incapacitadas: Será vedada terminantemente a participação nos rituais religiosos, bem como o uso da Ayahuasca, às pessoas em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias proscritas (alucinógenas). A participação de menor de idade só será permitida com a autorização dos pais ou responsáveis.

Da difusão de informações: Grande parte das controvérsias e contratempos em torno do uso da Ayahuasca – inclusive junto às autoridades constituídas, decorre dos equívocos difundidos pelos veículos de comunicação. Isso impõe da parte das entidades usuárias especial zelo no trato das informações em torno da Ayahuasca, sendo indispensável:

Que cada instituição, ao falar aos veículos de comunicação, esclareça obrigatoriamente sua entidade, ressaltando que não fala pelas demais entidades usuárias.

Que cada instituição restrinja a pessoas experientes de sua hierarquia o direito de falar aos veículos de comunicação, tendo em vista os riscos decorrentes da difusão inconseqüente do tema, por parte de pessoas com ele pouco familiarizadas.

Quando estiver em pauta um tema comum às instituições usuárias, deve-se buscar entendimento prévio em torno do que será difundido, de modo a resguardar o interesse geral e a correta compreensão dos objetivos de cada uma.

Por Luís Pereira.

Contemplando a Unidade do Ser

 

            Entende-se por Unidade a qualidade de ser uno, de não poder ser dividido ou cada parte estruturada que, por si, forma um todo dentro de uma estrutura maior (Houaiss).

            A Unidade do Ser é uma realidade não muito além de nossas possibilidades. Muitos criaram um certo ceticismo e até mitificaram um outro tanto a capacidade que todos temos de nos tornarmos uno com o Eu Interior e o Universo exterior visível aos nossos olhos. Todo Ser em sua unicidade está inteirado com o Universo, uma vez que “o todo está na parte e a parte está no todo”(R. Stone).

            Sem nos prendermos às definições de interior e exterior, dentro e fora passamos a entender que não somos seres à parte da natureza e sim integrados a ela. A fragmentação é uma ilusão criada pela própria mente que em seus processos de manipulação cria a sensação de que somos partes fragilizadas e não conectadas com a força evolutiva do Universo. Entender essa integração de micro e macrocosmo é fundamental para iniciarmos todo o processo ao encontro da nossa unidade.

            O autoconhecimento surge como um outro fato transformador na vida de todos nós, extremamente almejado nos dias de hoje, porém de muitas controvérsias e de caminhos sinuosos resultantes da gama de informações disponíveis a todos nós. Está intimamente ligado à auto-percepção, aquela que desenvolvemos a partir de nossas sensações corporais, emocionais e extra-sensorias. Da mesma forma, quanto mais estivermos conectados ao Aqui e agora mais chances teremos de nos perceber. Portanto, o momento presente, na única certeza de que realmente estamos vivos, é mais uma chave para contemplarmos nosso objetivo: a Unidade do Ser.

            A respiração merece um destaque bastante especial quando queremos ancoramento e um estado de ser centrado no aqui-e-agora. A Respiração Direcionada e consciente é uma poderosa ferramenta capaz de enormes benefícios para a saúde em geral. Revigora, revitaliza, desintoxica, acalma, fortalece o Eu e é eficaz no gerenciamento do estresse e da síndrome do pânico.

            A meditação, de todas as formas e em todas as técnicas, é vital na vida de todos nós, principalmente por sermos urbanos. Meditar é sentir a expansão do próprio núcleo e se deleitar com a fragrância da verdadeira Essência, aquela que exala amorosidade, paz infinita e conexão com as energias Superiores acessíveis a todos nós.

            O Renascimento, técnica de liberação profunda, vem ao encontro dos mais corajosos ou dos que necessitem soltar as amarras e encontrar a liberdade de Ser Uno, uma experiência no mínimo vibrante e revitalizante, um mergulho em sensações indescritíveis e inesquecíveis e extremamente transformadoras.

            Muitos são os caminhos. No entanto, o primeiro deles deve ser sempre aquele sobre o qual aprendemos a nos questionar: de fato o que é importante em nossas vidas; quem queremos e não queremos em nossas vidas; os caminhos dos quais nos fazem evoluir e dos que de nada nos servem; o que devemos ingerir tanto para a nossa saúde orgânica quanto para a emocional e a espiritual; como devemos atuar no mundo e como fazer diferença em nossa vida, na vida alheia e, na responsabilidade de todos nós; o que devemos vibrar e propagar a esse planeta que nos acolhe e nos alimenta.

            Quando nos tornamos seres conscientes nos aproximamos de nossa Unidade. “A natureza dá energia criativa a todos. Ela só se torna destrutiva quando é obstruída, quando seu fluxo natural é impedido.” Osho, eterno Mestre.

Luci Freire (Ma Devarupa)

por Luci Freire  
Luci Freire - Psicóloga com experiência em atendimento clínico com especialização em Terapias Corporais e Vibracionais. Formação Internacional em Terapia Floral, Gestalt Terapia, Bioenergética, Reiki, Terapia da Polaridade, Oligoterapia e Iridologia Orgânica e Comportamental.

Vôo da alma – Para onde vão os Xamãs?

            O xamanismo é tido como a forma mais pura de contato com os mundos extrafísicos.

            Por ser basicamente prático, as experiências xamânicas estão ao alcance de todos que se predispuserem a empreender o vôo da alma.

            É muito comum, já na primeira experiência de alteração de consciência, a pessoa ter um contato com o mundo dos espíritos, voltando dessa viagem com uma sensação de paz, de leveza e bem-estar. As práticas xamânicas têm sido uma alternativa para muitos que estão cansados das pressões da sociedade tecnológica, cada vez mais distante da espiritualidade. Muitos estudiosos, como Michael Herner, defendem o xamanismo como a única forma de restabelecer contato com a natureza e impedir a sua destruição, já em curso.
            Esse contato com outras realidades não é equivalente ao que ocorre, por exemplo, no espiritismo - ou seja, o xamã ou quem faz o vôo da alma não incorpora entidades, mas se movimenta no mesmo ambiente onde elas se encontram, que pode ser, inclusive, o próprio espaço onde o xamã está coordenando as atividades.

            É um erro acreditar que os espíritos estão fora do espaço tridimensional. Nossa mente é sempre inclinada a fantasiar que os espíritos de luz estão em lugares maravilhosos, jardins do éden, que só vemos em sonhos. Isso também é verdade. Mas precisamos entender que um espírito é uma entidade diferente de nós, pela ausência do corpo físico e pelas experiências que já acumulou que os tornam sutilizados, livres das necessidades desse mundo.

            É errônea também, a idéia de que os espíritos estão flutuando em nuvens azuis, ao som de melodias espirituais, usufruindo da paz celestial. Não é só isso: os espíritos estão trabalhando, continuam seu caminho em busca da ascensão e seu trabalho basicamente é prestar assistência aos necessitados, aos que sofrem e também àqueles que buscam o conhecimento, que estão ávidos do saber.

            Nas viagens xamânicas nosso espírito, livre do peso do corpo físico vai em busca de conforto, de conhecimento, nesses ambientes onde os espíritos já não são regidos pelos cinco sentidos e já não existe a inveja, a cobiça, a competição. Esses espíritos em sua bondade e amor incondicional se comprazem em nos ajudar, em colaborar para que aceleremos nosso ritmo na busca da iluminação. Eles nos confortam nos dão apoio espiritual. Muitas pessoas ao retornarem de uma viagem xamânica, trazem a resposta para questões que as afligiam há muito tempo. Voltam descansadas, felizes, reenergizadas, porque entraram em contato com a sua essência divina.

            É para esses mundos que vamos quando empreendemos o vôo da alma. São lugares muito conhecidos para o xamã e é para esses mundos que ele viaja para buscar suas respostas, solicitar ajuda para sua cura e de outros. 

            Na verdade é desses mundos paralelos que todos nós somos originários. Todos nós somos estrangeiros neste orbe, entrando em contra-mão, errando caminhos, batendo em portas erradas; somos um espírito vivenciando uma experiência, a bordo de um corpo. Assim como utilizamos um carro, ônibus ou avião para nos deslocarmos de um lugar para outro, utilizamos o corpo físico como veículo do nosso espírito.

            Não se engane. Fique atento à luz. Vá para onde tem luz. O caminho de busca da nossa essência, o âmago da nossa alma é pura luz. Reconhecemos se estamos na contra-mão, quando ouvimos um discurso diferente da prática. Lembre-se sempre: boas intenções requerem ações condizentes. Nada pode nos trazer paz, alegria e realização a não ser a descoberta dos anseios da nossa alma.

Desejo que seu caminho seja sempre iluminado.

Aho!

Por: Léa Lima

Sioux - A grande Nação

         A nação Sioux é realmente composta de diferente grupos com variação de história e costumes. Estudando os Sioux, o primeiro desafio é entender os vários nomes e lugares das diferentes tribos que eles chamam “bands” . Siouan foi uma familia de linguas indigenas muito popular e tribos em várias partes da América do Norte falavam o dialeto Siouan. Entretanto o nome tribal Sioux se aplica apenas para uma divisão dos que falavam Siouan. O nome Sioux é derivado de uma versão Francesa do dialeto Chippewa que chamavam seus inimigos nadouessioux , uma espécie de cobra. Os Sioux também são conhecidos como Dakota, daonde se original os nomes de dois Estados – Dakota do sul e do norte, nos Estados Unidos da América. No dialeto Siouan, Dakota ( or Lakota e Nakota ) siginifica “amigos”. No passado haviam quatro grupos ancestrais dos Sioux, cada um com tribos diferentes. 

O grupo maior era o Teton ( ou Titonwan ) com as seguintes tribos, conhecida hoje como Tribos Lakotas – estando principalmtne nos estados de Dakota do sul e Dakota.

Nação Lakota

1 Oglala 
2 Brule (Sicangu )
3 Hunkpapa –

4 Miniconjou
5 Oohenopa ( two kettle)
6 Itazipco ( Sans Arcs)

7 Sihasapa ( black foot )

Um segundo grupo eram Santee, com as seguintes tribos ( Dakota )
1.Sisseton
2.Wahpeton
3.Wahpekute
4.Mdewakanton
(O termo Santee usado históricamente mais corretamente se aplica apenas aos grupos Wahpekute e Mdewakanto, e não aos grupos Sisston e Wahpeton. De qualquer forma todos são considerados grupos distintos em história, costumes e dialeto )

O terceiro grupo eram os Yankton ( ou lhanktonwan ), somente com uma tribo, O Yankton. ( Nakota ).

Um quarto grupo era os Yanktonai (ou Ihanktonwanna), com as seguintes tribos:
1. Yanktonai
2. Hunkpatina
3. Assiniboine .

Os Tetons usam a versão Lakota para seu nome tribal, Santee dizem Dakota, e Yanktonai utiliza Nakota.

         Os Sioux  eram um povo muito orgulhoso de sua rica cultura e linhagem. Eles eram os senhores das planícies, temidos por outras tribos. Migrando para o oeste vindo de Minessota  Os Sioux se tornaram nômades das planícies, tendo como vantagem os cavalos que foram originalmente trazidos para a América pelos Espanhóis por volta de 1500. Seguiam e caçavam o buffalo “ tatanka “, eles viviam em “teepees” , um tipo de tenda, o que permitia rápida mobilidade para o grupo.

         Embora os Sioux foram conhecidos como grandes guerreiros, a família era considerada o centro de suas vidas. As crianças eram chamadas “wakanisha” o que significava sagrado e eram o centro das atenções. Enquanto monogomia era frequentemente praticada, os homens poderiam ter mais de uma esposa. Entretanto, infidelidade era punida com desfiguramento.

         As tarefas dos homens e mulheres eram claramente definidas, esperando-se dos homens prover e defender a família. Caça era levada muito a sério e infringir as regras de caça poderia levar a destruição da teepee ou outra propriedade do guerreiro. Mulheres eram as matriarcas, guiando a família e a vida doméstica da tribo.

         Os Sioux eram um povo fortemente espiritualizado, a visão religiosa era cultivada e as pessoas comungavam isso através da musica e dança.

         Difícil de entender? De fato, eu mesma levei meses para entender tudo isso, os nomes, as derivações, mas é tudo muito fascinante, uma história certamente muito rica.

Fonte:

http://nativetime.blogspot.com.br/2011/01/sioux-grande-nacao.html

ORAÇÃO PELA LIBERDADE

            Hoje, criador do universo, pedimos que venha até nós e compartilhe uma comunhão de amor. Sabemos que seu nome verdadeiro é amor, que temos uma comunhão com você por compartilhar a mesma vibração, a mesma freqüência em que você vibra, porque você é a única coisa que existe no universo.

            Hoje ajude-nos a ser como você, a amar a vida, ser a vida, ser amor. Ajude-nos a amar da forma que você ama, sem condições, expectativas, obrigações ou julgamentos.

            Ajude-nos a amar e a aceitar a nós mesmos sem nenhum julgamento, porque quando nos julgamos, acreditamos em nossa culpa e sentimos necessidade do castigo.

            Ajude-nos a amar tudo que você criou incondicionalmente, de modo especial os outros seres humanos, principalmente os que vivem perto de nós: nossos parentes e as pessoas que tentamos amar com tanta força. Porque quando os rejeitamos, rejeitamos a nos mesmos, e, quando rejeitamos a nós mesmos, rejeitamos você.

            Ajude-nos a amar os outros da forma como são, sem condições. Ajude-nos a aceitá-los da forma como são, sem julgamento, porque se os julgarmos,  vamos achar que são culpados e sentiremos a necessidade de castigá-los. Hoje, limpe nossos corações do veneno emocional que temos, liberte nossa mente de qualquer julgamento para que possamos viver em completa paz e amor.

            Hoje é um dia muito especial. Hoje, abrimos nossos corações para amar novamente, de forma que podemos dizer ao outro “eu amo você”, sem medo algum, com sinceridade. Hoje, nos oferecemos a você. Venha até nós, use nossas vozes, use nossos olhos, use nossas mãos e use nossos corações para partilhar a nós mesmos, numa comunhão de amor e gratidão com todos. Hoje, Criador, ajude-nos a sermos como você. Obrigado por tudo que recebemos nesse dia, especialmente pela liberdade de ser quem realmente somos. Amém.

(Fonte – Os quatro compromissos – Um guia prático para a liberdade pessoal / Don Miguel Ruiz / Tradução – Luís Fernando Martins Esteves / Editora Best Seller).